Nova York Implementa Rótulos de Advertência em Mídias Sociais para Proteger Jovens Usuários

As plataformas de mídia social com rolagem infinita, reprodução automática e feeds algorítmicos serão obrigadas a exibir rótulos de advertência sobre seus possíveis danos à saúde mental dos jovens usuários em Nova York, afirmou a governadora, Kathy Hochul, nesta sexta-feira ao anunciar uma nova legislação.

“Manter os nova-iorquinos seguros tem sido minha principal prioridade desde que assumi o cargo, e isso inclui proteger nossos filhos dos possíveis danos dos recursos de mídia social que incentivam o uso excessivo”, disse Hochul em comunicado.

Este mês, a Austrália impôs uma proibição de mídia social para menores de 16 anos. Nova York se junta a estados dos Estados Unidos como Califórnia e Minnesota que têm leis semelhantes.

Detalhes da Lei de Nova York

• A lei inclui plataformas que oferecem “feeds viciantes”, reprodução automática ou rolagem infinita.
• A lei se aplica à conduta que ocorre parcial ou totalmente em Nova York, mas não quando a plataforma é acessada por usuários que estejam pessoalmente fora do estado.
• A regra permite que o procurador-geral do estado entre com uma ação judicial e busque penalidades civis de até US$5.000 por violação.

Hochul comparou os rótulos das mídias sociais a advertências em outros produtos, como o tabaco, em que se comunica o risco de câncer, ou embalagens plásticas, em que se adverte sobre o risco de asfixia para crianças pequenas.

Representantes de TikTok, Snap, Meta e Alphabet não comentaram o assunto.

(Com Reuters)