O conselho de aviação da ONU decidiu nesta segunda-feira que a Rússia foi responsável pela queda de um avião da Malásia sobre a Ucrânia em 2014, com a morte de 298 passageiros e tripulantes, disse o governo holandês.
Em um comunicado, o Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, em inglês) afirmou que vai considerar a forma de reparação necessária nas próximas semanas.
O voo MH17 da Malaysian Airlines partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur em 17 de julho de 2014 e foi abatido sobre o leste da Ucrânia enquanto ocorriam combates entre separatistas pró-russos e forças ucranianas.
Em novembro de 2022, juízes holandeses condenaram à revelia dois russos e um ucraniano por assassinato por causa de papel no ataque. Moscou chamou a decisão de “escandalosa” e disse que não vai extraditar seus cidadãos.
A ICAO, com sede em Montreal, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O caso foi iniciado em 2022 pela Austrália e pela Holanda.
“A decisão é um passo importante para estabelecer a verdade e alcançar justiça e responsabilidade para todas as vítimas do voo MH17 e suas famílias e entes queridos”, disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em um comunicado.
“Essa decisão também envia uma mensagem clara à comunidade internacional: os Estados não podem violar o direito internacional impunemente.”
A Holanda e a Austrália querem que o Conselho da ICAO ordene que a Rússia entre em negociações sobre reparações, acrescentou.
A ICAO não tem poder regulatório, mas tem poder de persuasão moral e estabelece padrões globais de aviação adotados de forma esmagadora por seus 193 estados-membros.
(Com Reuters)
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