O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi alvo nesta quinta-feira de uma nova operação da Polícia Federal sobre irregularidades no INSS que levou também à prisão domiciliar e ao afastamento do cargo do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal, mostrou decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal(STF).
A operação é uma nova fase da operação Sem Desconto, que apura cobranças sem autorização nas aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
A busca e apreensão contra Rocha e a prisão domiciliar de Portal havia sido confirmada por uma fonte com conhecimento do assunto, após ser noticiada em portais de notícias nesta manhã.
Os descontos irregulares podem superar R$6 bilhões de acordo com as investigações em curso desde o início do ano.
Em nota, divulgada antes da decisão de Mendonça ser tornada pública e sem citar nominalmente os alvos da operação, a PF informou que cumpre nesta quinta 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva no âmbito da operação.
Medidas cautelares determinadas
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“As ações desta data visam aprofundar as investigações da operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, disse a PF em comunicado.
Em nota, o senador Weverton Rocha disse ter sido surpreendido pela operação e se colocou à disposição das autoridades.
“O senador Weverton Rocha informa que recebeu com surpresa a busca na sua residência, com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”, afirma a nota.
Também em nota, o Ministério da Previdência disse que o titular da pasta, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal do cargo de secretário-executivo.
“O Ministério da Previdência Social e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados por esse esquema que começou no governo anterior, mas foi interrompido neste governo. O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função de secretário-executivo”, disse a pasta.
Em nota, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI mista do INSS, disse que a operação desta quinta reforça “a gravidade do esquema criminoso que lesou aposentados e pensionistas do INSS” e confirma a importância do trabalho da comissão.
“É importante destacar que, entre os alvos, estão pessoas e políticos já citados várias vezes durante o meu trabalho como relator na comissão. Entre eles, já havia formalizado o pedido de oitiva do senador Weverton Rocha”, afirmou.
(Com Reuters)