O Pentágono ameaçou nesta segunda-feira convocar o senador norte-americano Mark Kelly, capitão aposentado da Marinha, para a ativa a fim de processá-lo após o que descreveu como comportamento sedicioso do ex-astronauta e veterano condecorado.
Kelly, que nega qualquer irregularidade e que disse em um comunicado que não se deixaria intimidar, juntou-se a outros cinco democratas no Congresso com experiência nas Forças Armadas e na comunidade de inteligência dos EUA para exortar as tropas norte-americanas a recusar quaisquer ordens ilegais.
A mensagem de vídeo de Kelly, de 18 de novembro, veio em meio a preocupações crescentes entre os democratas, ecoadas em particular por algumas autoridades militares dos EUA, de que o governo Trump esteja violando a lei ao ordenar que os militares dos EUA matem supostos traficantes de drogas em ataques a embarcações em águas latino-americanas.
O Pentágono diz que esses ataques são justificados porque os traficantes de drogas são considerados terroristas.
O comunicado do Pentágono disse que estava analisando “sérias alegações de má conduta” contra Kelly. Embora não tenha dito quais acusações Kelly poderia enfrentar se o Pentágono tomasse uma medida tão extraordinária, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, postou comentários no X acusando Kelly e os outros parlamentares de sedição.
“O vídeo feito pelos ‘Seis Sediciosos’ foi desprezível, imprudente e falso”, disse Hegseth no X.
“Incentivar nossos guerreiros a ignorar as ordens de seus comandantes prejudica todos os aspectos da ‘boa ordem e disciplina’.”
O presidente Donald Trump também acusou Kelly e os outros democratas de sedição, dizendo em uma postagem na mídia social que o crime era punível com a morte.
De acordo com o Código Uniforme de Justiça Militar, a sedição e o motim estão entre os delitos mais graves e podem ser punidos com a morte.
Kelly, em uma declaração, disse que ficou sabendo da ameaça por meio da publicação de Hegseth na mídia social. Ele detalhou seu serviço público antes de entrar para o Senado, representando o Arizona, incluindo 39 missões de combate na operação Tempestade no Deserto e quatro voos de ônibus espaciais na Nasa.
“Se a intenção é intimidar a mim e a outros membros do Congresso para que não façamos nosso trabalho e responsabilizemos este governo, não vai funcionar”, disse Kelly.
“Eu dei muito a este país para ser silenciado por valentões que se preocupam mais com seu próprio poder do que com a proteção da Constituição.”
A ameaça de processar Kelly segue um expurgo no Pentágono de membros seniores das Forças Armadas, incluindo o chairman do Estado-Maior Conjunto, o chefe da Marinha e o diretor da Agência de Segurança Nacional.
A decisão de convocar Kelly e possivelmente processá-lo também pode ser vista como uma mensagem para os servidores recentemente demitidos, que permaneceram em silêncio após suas remoções.
Rachel VanLandingham, ex-advogada da Força Aérea e atualmente na Southwestern Law School, disse que nunca viu parlamentares em exercício serem convocados às Forças Armadas involuntariamente, e que Kelly teria um caso legal sólido para obter uma liminar, já que não havia evidência de causa provável.
“Ele tem uma forte legitimidade legal para dizer ‘Absolutamente não. Eu não vou fazer isso'”, disse VanLandingham.
Os comentários de Hegseth também poderiam prejudicar qualquer esforço do Pentágono para processar Kelly, já que se tratavam de um caso claro de influência indevida de comando e poderiam ser usados como prova de que Kelly não conseguiria um julgamento justo, disse ela.
A acusação de Kelly levantaria questões sobre os direitos de liberdade de expressão e a separação de Poderes de acordo com a Constituição dos EUA. É também o exemplo mais recente da administração de Trump buscando a punição daqueles que ele vê como oponentes políticos.
(Com Reuters)
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