Presidente da Câmara Defende Postura Fiscal Rígida para Combater Inflação e Dólar Alto; Revisão de Gastos Públicos em Discussão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adote uma postura fiscalmente mais dura e afirmou que o Parlamento está aberto a discutir uma revisão dos gastos públicos desde que isso ocorra neste ano, antes do período eleitoral do ano que vem, quando este tema se torna mais sensível para deputados e senadores.

Em participação no evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, Motta disse que uma postura fiscalmente mais rígida do Executivo teria ajudado a combater problemas como a elevação do dólar ante o real, a inflação e a alta na taxa de juros.

“O que eu penso também nessa questão dos nossos desafios econômicos é defender aquilo que nós temos sentido dentro da Casa que tem um ambiente satisfatório: preocupação com o gasto público, com a despesa. O governo deveria, sim, avançar um pouco nesta agenda”, disse Motta.

“O Congresso pode ajudar neste caminho de trazer algumas medidas que possam sinalizar neste sentido, o que na minha avaliação ajudaria a resolver a elevação da taxa de juros… esse problema da inflação dos alimentos… dólar alto, juro alto. Se tivéssemos medidas fiscais mais fortes, poderíamos avançar na solução desses problemas”, acrescentou.

O presidente da Câmara apontou ainda que este ano é uma “janela de oportunidade” para o governo discutir com o Congresso uma reavaliação dos gastos públicos, e lembrou que isto será mais complicado no ano que vem, quando Lula poderá buscar a reeleição, mas os parlamentares também estarão em busca da renovação de seus mandatos.

“Hoje tem um ambiente favorável, satisfatório, para fazer essa discussão. Enxergando o período eleitoral, onde todos nós, deputados, vamos para um processo de reeleição — não é só a reeleição do presidente, é a nossa reeleição também — é importante dizer que isso limita muito, porque o parlamentar fica ali sem querer se indispor com algumas medidas que podem ser antipáticas do ponto de vista eleitoral”, afirmou.

“Tem essa janela de oportunidade. Este primeiro semestre é um período que, na minha avaliação, eu penso que daria para nós tracionarmos algumas medidas neste sentido.”

Isenção do IR

Motta afirmou também que não acredita que o projeto enviado pelo governo que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5.000 por mês seja votado na Casa antes do segundo semestre.

O presidente da Câmara disse que é “fora da realidade política” da Câmara achar que os parlamentares não alterarão a proposta do governo para a isenção do IR, apontando ainda que os deputados buscarão a forma “menos danosa” de compensar a perda de arrecadação resultante da isenção. Ele ressaltou que ainda não existe uma sinalização sobre o rumo que esta compensação tomará na Casa.

A proposta enviada pelo governo Lula, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que a compensação seja feita pela cobrança de uma tributação mínima progressiva para quem ganha a partir de R$600 mil por ano, chegando a uma alíquota de 10% para quem ganha R$1,2 milhão ou mais.

(Com Reuters)