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Política

Proposta de Corte no Orçamento do Departamento de Estado dos EUA

  • 14/04/2025 - 20h26
  • Atualizado 1 ano atrás
  • 4 min de leitura

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, quer cortar o orçamento do Departamento de Estado quase pela metade, uma redução que pode levar ao fechamento de 27 missões norte-americanas e a cortes drásticos na ajuda externa.

Os cortes propostos, de quase US$30 bilhões no ano fiscal de 2026, estão descritos no chamado “Passback”, a resposta do escritório de orçamento da Casa Branca — o Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) — aos pedidos de financiamento do Departamento de Estado para o próximo ano fiscal, que começa em 1º de outubro.

Embora o departamento possa solicitar revisões, uma autoridade dos EUA disse que a versão final provavelmente será alterada apenas “um pouco” antes de ser submetida à aprovação do Congresso, onde “as chances são altas” de que alguns fundos sejam restaurados.

Como parte do plano — que ainda não foi finalizado –, o governo está considerando uma recomendação para fechar pelo menos 27 missões norte-americanas, principalmente na África e na Europa. Dez dessas missões são embaixadas e as demais, consulados.

O Departamento de Estado, a Casa Branca e o OMB não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

As deliberações ocorrem enquanto o governo Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), do bilionário Elon Musk, buscam uma redução rápida e massiva do governo federal, cortando bilhões de dólares em gastos e demitindo milhares de funcionários.

Durante o primeiro mandato de Trump, ele propôs cortar cerca de um terço dos orçamentos de diplomacia e ajuda humanitária dos EUA. Mas o Congresso, que define o orçamento do governo federal, rejeitou a proposta de Trump.

O resumo do retorno do OMB analisado pede um orçamento para o ano fiscal de 2026 para o Departamento de Estado de US$28,4 bilhões, em comparação com US$ 54,4 bilhões para o ano fiscal atual.

Ele também propõe cortar a assistência externa distribuída pelo Departamento de Estado e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), de US$38,3 bilhões para US$16,9 bilhões.

Quaisquer pedidos de revisão, diz o documento, “devem ser explicitamente apresentados” até o meio-dia de terça-feira.

O documento do OMB observou que o governo está fechando a USAID, fundindo algumas de suas funções no Departamento de Estado e encerrando programas que “são duplicados ou inconsistentes com as prioridades do governo”.

O governo e o DOGE começaram a desmantelar a USAID em fevereiro. Mais de 5.000 programas foram fechados e milhares de funcionários receberam notificações de demissão.

O documento do OMB disse que os principais programas internacionais de assistência a desastres e refugiados seriam eliminados e novos programas de Assistência Humanitária Internacional, de US$2,5 bilhões, e programas presidenciais de emergência para refugiados e migração, de US$ 1,5 bilhão, seriam criados.

Este último seria usado para “crises urgentes e novas, tanto no país quanto no exterior”, disse o documento, acrescentando que a nova abordagem coloca “os interesses dos cidadãos americanos em primeiro lugar”.

O documento diz ainda que não haverá fundos para o Enduring Welcome, o programa que financia a evacuação e o reassentamento de afegãos nos EUA, incluindo aqueles que correm risco de retaliação do Talibã por terem trabalhado para o governo norte-americano durante a guerra de 20 anos.

O OMB propôs eliminar toda a programação educacional e cultural do departamento, incluindo o programa Fulbright, criado em 1946, que envia estudantes de pós-graduação dos EUA ao exterior para estudar, conduzir pesquisas ou ensinar inglês.

Embaixadas e Consulados Considerados para Fechamento

  • Embaixadas: Eritreia, Granada, Lesoto, República Centro-Africana, Luxemburgo, República do Congo, Gâmbia, Sudão do Sul, Malta e Maldivas.
  • Consulados: Busan (Coreia do Sul), Durban (África do Sul), Medan (Indonésia), Douala (Camarões) e mais de uma dúzia na Europa.

O memorando também analisa maneiras de consolidar grandes missões, como as do Japão e do Canadá, redimensionando vários consulados no país para reduzir a área ocupada.

As recomendações pedem a redução do tamanho dos postos norte-americanos em Mogadíscio, Somália e Iraque, que o memorando descreve como “de longe a missão diplomática mais cara” que Washington opera.

(Com Reuters)

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