Reforma do Departamento de Estado dos EUA: Redução de Burocracia e Reorientação de Prioridades sob a Administração Trump

O governo Trump notificou formalmente o Congresso nesta quinta-feira sobre seus planos para uma grande reforma do Departamento de Estado, que prevê o corte de milhares de empregos e o redirecionamento do departamento de direitos humanos da agência para os “valores ocidentais”, além de reorientar o departamento de refugiados para que se concentre no retorno de migrantes aos países de origem.

A mudança faz parte de um esforço sem precedentes do presidente Donald Trump para reduzir a burocracia federal e alinhar o que resta com suas prioridades do “America First”.

O secretário de Estado, Marco Rubio, que anunciou a reforma pela primeira vez em abril, disse que o Departamento de Estado levou em conta feedback dos parlamentares sobre o plano, concebido para reduzir um departamento que, segundo ele, cresceu em termos de burocracia e custos sem apresentar resultados.

“O plano de reorganização resultará em um departamento mais ágil, mais bem equipado para promover os interesses dos Estados Unidos e manter os americanos seguros em todo o mundo”, disse Rubio em um comunicado.

Detalhes da Reforma

• Mais de 300 dos 734 bureaus e escritórios do departamento serão simplificados, fundidos ou eliminados.
• O departamento planeja cortar milhares de funcionários nos EUA, reduzindo sua força de trabalho doméstica do serviço civil e do serviço estrangeiro em 3.448 pessoas, de um total de 18.780 empregados em 4 de maio.
• Cerca de 2.000 funcionários estarão sujeitos a cortes de pessoal, enquanto mais de 1.500 estarão sujeitos a demissões diferidas.
• Nenhum corte de empregos foi anunciado para os funcionários empregados localmente ou para os funcionários dos EUA destacados no exterior.

A função de altos funcionários para segurança civil, democracia e direitos humanos será eliminada, junto com os escritórios que monitoravam crimes de guerra e conflitos em todo o mundo.

Uma nova função confirmada pelo Senado, a de subsecretário de Assistência Estrangeira e Assuntos Humanitários, supervisionará o novo Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, que será reorganizado para “fundamentar a diplomacia baseada em valores do Departamento nas concepções ocidentais tradicionais de liberdades fundamentais” e será chefiado por um subsecretário adjunto para “Democracia e Valores Ocidentais”.

O novo cargo de subsecretário “garantirá a eficiência e a supervisão na prestação de assistência estrangeira em uma era pós-USAID”.

As autoridades de Trump, com a ajuda do Departamento de Eficiência Governamental, supervisionado pelo conselheiro bilionário Elon Musk, começaram a desmantelar a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional logo depois que Trump assumiu o cargo em janeiro.

Dentro do novo departamento, um Escritório de Mercados Livres e Trabalho Livre promoverá os princípios do mercado livre e um Escritório de Direitos Naturais trabalhará no que o governo Trump vê como “retrocesso na liberdade de expressão na Europa e em outras nações desenvolvidas”.

Rubio disse que as autoridades estrangeiras que o governo Trump considerar envolvidas em censura serão proibidas de visitar os EUA.

O Bureau para População, Refugiados e Migração também será “substancialmente reorganizado para mudar o foco para apoiar os esforços do governo de devolver estrangeiros ilegais ao seu país de origem ou status legal”.

O departamento de refugiados também assumirá a responsabilidade pela resposta dos EUA a grandes desastres no exterior.

A notificação ao Congresso também confirmou que o Bureau de Recursos Energéticos será absorvido pelo Bureau de Assuntos Econômicos, Energéticos e Empresariais. Os escritórios que trabalhavam com a política de mudança climática também serão eliminados.

Segundo autoridades, o fechamento de escritórios não significa necessariamente que uma questão tenha deixado de ser prioritária e que algumas funções serão assumidas por funcionários de outras áreas do departamento.

(Com Reuters)