Republicanos Avançam com Proposta de Corte de Impostos e Redução de Benefícios nos EUA

Os republicanos no Congresso dos EUA procuraram avançar nesta segunda-feira em alguns itens de seu abrangente pacote orçamentário, que busca cortar impostos e restringir os benefícios de saúde para os pobres, embora ainda estejam em desacordo sobre muitos detalhes do plano.

No fim de semana, os republicanos na Câmara divulgaram um projeto de lei que, pela primeira vez, detalha o plano, que seria a peça central da agenda interna do presidente Donald Trump.

O programa se basearia nos cortes de impostos aprovados durante o primeiro mandato de Trump na Casa Branca, programados originalmente para expirar este ano, reduzindo as receitas em cerca de US$5 trilhões nos próximos dez anos, de acordo com uma estimativa do Congresso.

Essa perda de receita seria parcialmente compensada por novas restrições ao plano de saúde Medicaid, que cobre 71 milhões de pessoas de baixa renda, e outros cortes de gastos que totalizariam US$912 bilhões na próxima década.

O governo federal dos EUA atualmente tem mais de US$36 trilhões em dívidas, e os republicanos — que detêm maiorias estreitas na Câmara e no Senado — estão lutando para estender os cortes de impostos sem aumentar demais a dívida, que cresce rapidamente. A proposta atual pode adicionar cerca de US$4 trilhões à dívida ao longo de uma década.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, disse que quer a aprovação do projeto de lei antes do feriado do Memorial Day nos EUA, em 26 de maio. Mas as questões mais espinhosas relacionadas ao plano tributário ainda não foram resolvidas entre os republicanos.

A proposta tributária, por enquanto, não inclui a sugestão de Trump de aumentar a alíquota de imposto sobre os norte-americanos mais ricos, o que romperia com décadas de ortodoxia republicana.

Também não inclui as promessas de Trump de suspender impostos sobre gorjetas, horas extras e benefícios de aposentadoria da Previdência Social, o que reduziria ainda mais as receitas e contribuiria para enormes déficits orçamentários. Essas disposições poderiam ser adicionadas em versões subsequentes do projeto de lei.

Impostos Estaduais

• Os republicanos ainda precisam decidir quanto os contribuintes podem deduzir dos impostos estaduais e locais que pagam — uma questão crucial para os republicanos moderados dos estados costeiros com elevados impostos.
• Um assessor republicano disse na semana passada que o limite seria aumentado de US$10.000 para US$30.000, um nível que pode não satisfazer aqueles que buscam um teto maior.
• Johnson afirmou aos repórteres que os parlamentares discutiram a questão na segunda-feira, mas não chegaram a um acordo sobre o valor.

O plano tributário aumentaria as deduções para famílias com crianças e para algumas corporações multinacionais, entre outras.

Um esboço separado divulgado no domingo visa economizar centenas de milhões de dólares no Medicaid, em parte ao restringir a elegibilidade e exigir que os beneficiários trabalhem.

Isso não chega nem perto dos cortes mais drásticos defendidos pela ala direita do partido, mas ainda assim tiraria milhões de pessoas do programa, de acordo com o apartidário Congressional Budget Office.

Esses cortes provavelmente não vão satisfazer os defensores da política fiscal, que estão pressionando por reduções maiores nos gastos. Eles também podem irritar os moderados, que representam áreas de baixa renda onde o Medicaid é especialmente importante.

Trump prometeu repetidamente não cortar os benefícios do Medicaid, embora não esteja claro se ele aprovaria as mudanças propostas.

O plano também cortaria os subsídios para energia verde, criados pela Lei de Redução da Inflação de 2022 do ex-presidente democrata Joe Biden.

Os republicanos terão que resolver suas diferenças para aprovar o pacote orçamentário na Câmara, que eles controlam por uma estreita margem de 220-213, e no Senado, que eles controlam por 53-47.

(Com Reuters)