Uma agência estatal da Rússia assumiu o controle de todos os ativos do que era, até recentemente, o maior comerciante de grãos da Rússia, após uma decisão judicial na semana passada, segundo registro de propriedade nesta quinta-feira.
Um tribunal russo decidiu a favor de uma ação movida pelo Gabinete do Procurador Geral para transferir todos os ativos da Rodnie Polya, que exportou 14% dos grãos russos na temporada 2023/24, para o Estado, disseram fontes próximas à empresa.
A empresa disse que seu proprietário, o empresário Petr Khodykin, junto com os advogados da empresa, estava considerando várias formas de defesa, incluindo um recurso ao Tribunal Constitucional do país.
“Petr Khodykin está buscando a possibilidade de um julgamento justo para um cidadão russo e está tentando chamar a atenção das autoridades para o fato de que seu caso é completamente diferente daqueles em que o escritório do promotor realmente defende os interesses do Estado e sua segurança”, disse a empresa em uma declaração por escrito.
Materiais publicados citaram a cidadania estrangeira de Khodykin como um dos principais motivos para a medida, que visa impedir o controle estrangeiro sobre ativos estratégicos. A decisão cria um precedente importante, já que alguns outros ativos do setor de grãos na Rússia ainda são controlados por empresas registradas no exterior.
A Rodnie Polya, anteriormente conhecida como TD RIF, controla um importante terminal de carregamento de grãos na região do Mar Negro, classificado como um ativo estratégico que, por lei, não pode ser controlado por estrangeiros. Ela também possui 17 navios de transporte de grãos.
A audiência foi realizada a portas fechadas em 31 de janeiro, e a decisão ainda não foi publicada. Uma fonte disse que a empresa ainda não recebeu a decisão do tribunal e que decidirá se entrará com um recurso em um estágio posterior.
Khodykin entregou seu passaporte de São Cristóvão e Névis e uma autorização de residência nos Emirados Árabes Unidos antes das audiências sobre o destino de sua empresa, disse uma fonte em 5 de fevereiro.