O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira a fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe de Estado para permanecer no poder depois de perder a eleição de 2022.
O processo ganhou visibilidade internacional depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, classificou o caso como uma “caça às bruxas” contra seu aliado e retaliou o Brasil impondo uma tarifa de 50% sobre muitos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Bolsonaro, que foi presidente entre 2019 e 2022, é acusado de ter tramado para se manter no poder depois de fracassar em sua tentativa de reeleição contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de ter orquestrado uma trama que incluía um plano para envenenar Lula e seu companheiro de chapa e matar o ministro do STF Alexandre de Moraes, que supervisionou as eleições de 2022 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes agora é o relator do caso do golpe.
Bolsonaro nega qualquer tentativa de derrubar a democracia brasileira, mas reconheceu em um depoimento que participou de reuniões que buscavam maneiras de reverter o resultado das eleições de 2022.
Ele é acusado de cinco crimes: participar de uma organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado.
Em seus argumentos finais no mês passado, os advogados do ex-presidente disseram que ele é inocente em todas as cinco acusações.
As acusações estão ligadas ao suposto papel de Bolsonaro nos ataques de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo, em um eco sombrio da invasão do Capitólio dos EUA dois anos antes por apoiadores de Trump.
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, deverá proferir seus veredictos e sentenças sobre as cinco acusações contra Bolsonaro e sete de seus aliados durante as sessões programadas para acontecer entre 2 a 12 de setembro.
A turma inclui Moraes, o relator do caso, e quatro outros ministros — Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do atual governo, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Como presidente, Bolsonaro nomeou dois ministros do STF que atualmente não fazem parte da Primeira Turma.
Bolsonaro está em prisão domiciliar em um condomínio fechado de alto padrão em Brasília. Um de seus advogados disse que não estava claro se o ex-presidente participaria das sessões no STF.
Ele está usando uma tornozeleira eletrônica ordenada pelo Supremo e está sob vigilância total depois que investigadores encontraram um documento sugerindo que ele pode ter considerado buscar asilo político na Argentina – uma alegação que seus advogados negam.
Desde julho, Bolsonaro está proibido de entrar em contato com autoridades estrangeiras, usar as mídias sociais ou se aproximar de embaixadas.
Embora a pena máxima combinada para os crimes dos quais Bolsonaro é acusado possa exceder 40 anos, advogados preveem uma pena menor, observando que 40 anos é a pena máxima de prisão permitida no país. Os criminosos condenados geralmente cumprem penas de prisão reduzidas no Brasil.
O julgamento no Supremo é o mais recente obstáculo à carreira política de Bolsonaro, que tem expressado sua intenção de concorrer novamente à Presidência em 2026.
Em 2023, o TSE tornou Bolsonaro inelegível até 2030 em duas condenações por abuso de poder político durante sua campanha presidencial de 2022.
(Com Reuters)
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