A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma norte-americana Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. O colegiado tinha até esta sexta-feira para votar no plenário virtual.
Em fevereiro, Moraes determinou a suspensão da Rumble, uma plataforma de vídeos utilizada por influenciadores de direita, até que a empresa indique um representante legal no Brasil e cumpra outras ordens, incluindo o pagamento de multas pendentes.
A disputa entre a Rumble e o STF começou após a empresa se recusar a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, que atualmente vive nos Estados Unidos e é alvo de investigação no Brasil sobre suposto discurso de ódio e disseminação de informações falsas.
A Rumble e o Trump Media & Technology Group chegaram a entrar com uma ação em um tribunal dos EUA para impedir a execução das ordens de Moraes, argumentando que as decisões do ministro “violam a Constituição dos EUA”.
Procurada para comentar, a Rumble não respondeu de imediato fora do horário comercial.
(Com Reuters)
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