O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu revogar uma série de medidas cautelares que havia imposto ao senador Marcos do Val (sem partido-ES), como o uso de tornozeleira eletrônica e bloqueio de contas bancárias, verbas de gabinete e de perfis em redes sociais.
A medida ocorreu após um pedido apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que Moraes reconsiderasse decisão anterior contra Marcos do Val.
O senador pediu uma licença para tratar de questões de saúde, segundo consta no pedido apresentado pelo Senado para justificar o relaxamento das medidas contra ele.
Desde o início do mês, Marcos do Val estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica após ter voltado ao Brasil. Ele havia descumprido uma ordem do Supremo e passou cerca de 10 dias nos Estados Unidos com a família.
O parlamentar é alvo de um inquérito aberto pela PF que apura ofensas e ataques contra investigadores da corporação.
“As medidas cautelares de proibição de ausentar-se do país e apreensão dos passaportes ficam mantidas, pois continuam presentes os requisitos exigidos pelo art. 319 do Código de Processo Penal”, ressalvou Moraes.
(Com Reuters)
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