Suprema Corte da Carolina do Norte Suspende Decisão sobre Elegibilidade de Eleitores

A Suprema Corte da Carolina do Norte suspendeu, nesta segunda-feira, a decisão de um tribunal de apelação que deu a mais de 60.000 eleitores apenas 15 dias para estabelecerem sua elegibilidade para votar ou terão seus votos depositados no último outono, em uma acirrada disputa por uma vaga no Tribunal Superior do Estado, rejeitados.

A breve ordem desta segunda-feira foi assinada pelo juiz Trey Allen, um republicano, e suspendeu uma decisão de 2 votos a 1 do Tribunal de Apelações da Carolina do Norte em favor do juiz Jefferson Griffin, candidato republicano a uma vaga na Suprema Corte da Carolina do Norte.

Nas horas imediatamente após o fechamento das urnas em 5 de novembro, Griffin, que atualmente faz parte do tribunal de recursos, estava à frente da candidata democrata, a juíza Allison Riggs, por quase 10.000 votos. Essa vantagem diminuiu à medida que mais cédulas foram contadas e as recontagens subsequentes confirmaram que Riggs havia obtido 734 votos a mais do que Griffin, com mais de 5,5 milhões de cédulas.

Griffin questionou os resultados na Justiça, argumentando que mais de 60.000 cédulas deveriam ser excluídas porque foram lançadas por eleitores que não estavam devidamente registrados, pois não forneceram os números de suas carteiras de motorista ou da Previdência Social, conforme exigido por uma lei estadual de 2004.

“Estamos felizes que a Suprema Corte tenha concedido nosso pedido de suspensão dessa ordem profundamente desinformada que ameaça privar milhares de eleitores qualificados”, disse a campanha de Riggs em um comunicado.

A campanha de Griffin não fez comentários.

Decisão do Tribunal de Recursos

• Dois dos colegas de Griffin no tribunal de recursos, os juízes John Tyson e Fred Gore, ambos republicanos, disseram que a lei estadual permanecia em vigor.
• O conselho eleitoral do Estado não conseguiu garantir que os eleitores que não forneceram essas informações resolvessem esses problemas.
• Os juízes disseram que, embora o tribunal tivesse autoridade para descartar essas cédulas, em vez disso, exigiria que a junta notificasse os eleitores e lhes desse 15 dias para resolver quaisquer deficiências.

(Com Reuters)