A Suprema Corte da Suécia decidiu na quarta-feira que Greta Thunberg e centenas de outros ativistas não podem prosseguir com uma ação coletiva que buscava forçar o Estado a tomar medidas mais fortes contra as mudanças climáticas.
Os ativistas entraram com uma ação em 2022 argumentando que o Estado viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos por não fazer o suficiente para limitar a mudança climática ou mitigar seus efeitos, e o caso foi submetido a uma revisão por motivos processuais desde então.
O grupo de 300 demandantes no processo, que se autodenominam grupo Aurora, queria que os tribunais ordenassem que a Suécia fizesse mais para limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius.
“Um tribunal não pode decidir que o parlamento ou o governo deve tomar qualquer medida específica sem que os órgãos democráticos decidam independentemente sobre essas questões”, disse o juiz da Suprema Corte Jonas Malmberg.
Mas o tribunal não descartou a possibilidade de que um processo climático formulado de forma diferente possa ser ouvido na Suécia, já que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR) afirmou que grupos que atendam a determinados requisitos podem ter o direito de processar sobre mudança climática.
O grupo Aurora disse que analisaria suas opções legais.
“Continuaremos tentando desesperadamente evitar colapsos planetários e fazer com que a Suécia cumpra seu dever legal de respeitar os direitos humanos e pare de piorar a crise planetária”, disse a coordenadora jurídica e científica do Aurora, Ida Edling.
No ano passado, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que o governo suíço havia violado os direitos de uma associação de mulheres idosas por não fazer o suficiente para combater a mudança climática.
(Com Reuters)
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