A Suprema Corte dos Estados Unidos vai analisar nesta quarta-feira a tentativa sem precedentes do presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve Lisa Cook, em um caso que testa até onde os juízes podem estar dispostos a ir para preservar a independência do banco central.
O processo representa a mais recente disputa a chegar ao principal órgão judicial dos EUA envolvendo a visão abrangente de Trump sobre os poderes presidenciais desde que retornou ao cargo há 12 meses.
O governo de Trump solicitou à Suprema Corte, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, que suspenda a decisão de um juiz que impediu o presidente republicano de demitir Cook enquanto a contestação legal dela é levada adiante. Quando os juízes concordaram em outubro em ouvir o caso, eles deixaram Cook em seu emprego por enquanto.
Ao criar o Fed, o Congresso aprovou uma lei que inclui disposições destinadas a isolar o banco central da interferência política, exigindo que os diretores sejam removidos por um presidente apenas “por justa causa”, embora a lei não defina o termo nem estabeleça procedimentos para remoção.
A ação de Trump contra Cook é vista como o desafio mais importante à independência do Fed desde sua criação em 1913. Até agora, nenhum presidente havia tentado destituir uma autoridade do Fed.
Em setembro, a juíza distrital dos EUA Jia Cobb decidiu que a tentativa de Trump de destituir Cook sem aviso prévio ou audiência provavelmente violou seu direito ao devido processo legal de acordo com a Quinta Emenda da Constituição dos EUA. Cobb também concluiu que as alegações de fraude hipotecária não comprovadas que Trump citou para demitir Cook – as quais ela negou – provavelmente não eram uma causa legalmente suficiente para remover um diretor do Fed de acordo com a lei, observando que a suposta conduta ocorreu antes de ela ocupar o cargo no Fed.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia recusou o pedido de Trump para suspender a decisão de Cobb.
Cook classificou as alegações contra ela como um pretexto para demiti-la devido a diferenças na política monetária, já que Trump pressiona o banco central a reduzir a taxa de juros e ataca o chair do Fed, Jerome Powell, por não ter feito isso mais rapidamente.
(Com Reuters)
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