A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu temporariamente no sábado que o governo do presidente Donald Trump deportasse homens venezuelanos sob custódia da imigração, depois que advogados disseram que os homens estavam sob risco iminente de deportação sem a revisão judicial exigida pelos juízes.
“O governo é orientado a não remover qualquer membro da suposta classe de detidos dos Estados Unidos até nova ordem deste Tribunal”, disseram os juízes em uma decisão breve e não assinada.
A Casa Branca não respondeu imediatamente neste sábado a um pedido de comentário.
Os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram publicamente da decisão.
Advogados da American Civil Liberties Union (ACLU) entraram com pedidos urgentes na sexta-feira em vários tribunais, incluindo a Suprema Corte, solicitando ação imediata após relatarem que alguns dos homens já haviam sido colocados em ônibus e foram informados de que seriam deportados.
A ACLU disse que os rápidos acontecimentos significavam que o governo estava pronto para deportar os homens usando uma lei de 1798 que, historicamente, tem sido empregada apenas em tempos de guerra, sem dar a eles uma oportunidade realista de contestar sua deportação — como a Suprema Corte havia exigido.
“Esses homens corriam o risco iminente de passar a vida em uma prisão estrangeira horrível sem nunca terem tido a chance de ir à Justiça. Estamos aliviados pelo fato de a Suprema Corte não ter permitido que o governo os levasse embora da mesma forma que outros foram levados no mês passado”, disse Lee Gelernt, o principal advogado da ACLU no caso, em um comunicado no sábado.
O caso levanta questões sobre a adesão do governo Trump aos limites estabelecidos pela Suprema Corte. Ele traz o risco de um confronto significativo entre os dois poderes do governo e, potencialmente, uma crise constitucional.
Eleito no ano passado com a promessa de reprimir os migrantes, Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 em uma tentativa de deportar rapidamente os membros acusados do Tren de Aragua, uma gangue criminosa originária das prisões venezuelanas que seu governo classifica como grupo terrorista.
O presidente e seus assessores seniores afirmaram que o poder executivo lhes concede ampla autoridade em questões de imigração, testando o equilíbrio de poder entre os ramos do governo.
(Com Reuters)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que se reservava o direito de “proteger militarmente” a base aérea conjunta Diego Garcia se acordos futuros ameaçassem o acesso norte-americano, após conversas “produtivas” com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. No mês passado, Trump criticou o acordo de 2025 do Reino Unido para ceder a […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira seu apoio ao primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán antes das eleições de 12 de abril naquele país, referindo-se ao aliado de “um líder verdadeiramente forte e poderoso” em uma publicação nas redes sociais. “As relações entre a Hungria e os Estados Unidos alcançaram novos patamares de […]
Uma nova rodada da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de outubro será divulgada no dia 11 de fevereiro, desta vez sem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como candidato ao Palácio do Planalto, mostrou nesta quinta-feira o registro do levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como parte do […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer que especialistas trabalhem em uma versão modernizada do tratado de armas nucleares New Start, já que o acordo entre os EUA e a Rússia expira nesta semana, disse nesta quinta-feira a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, acrescentando que não há acordo temporário para manter […]
