A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta quarta-feira a permitir que o governo do presidente Donald Trump retenha pagamentos a organizações de ajuda externa pelo trabalho que já haviam realizado para o governo, à medida que Trump busca suspender programas humanitários do país em todo o mundo.
Em um revés a Trump, o tribunal, em decisão de 5 x 4, manteve a ordem do juiz distrital Amir Ali, que havia solicitado que o governo liberasse prontamente o financiamento para beneficiários da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) e do Departamento de Estado por seu trabalho anterior.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a também conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três membros liberais do tribunal para formar uma maioria na rejeição do pedido do governo Trump.
Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram da decisão.
A ordem de Ali, que está presidindo um processo em andamento sobre a política de Trump, havia originalmente dado ao governo até 26 de fevereiro para desembolsar o financiamento, que, segundo ele, totalizava quase US$2 bilhões e poderia levar semanas para ser pago integralmente.
Roberts suspendeu essa ordem horas antes do prazo final da meia-noite para dar à Suprema Corte tempo adicional a fim de considerar o pedido formal do governo para bloquear a decisão de Ali.
A maioria conservadora de 6 x 3 da Suprema Corte inclui três juízes nomeados por Trump durante seu primeiro mandato presidencial.
O tribunal não forneceu uma justificativa para rejeitar o pedido nesta quarta-feira. Como o prazo original já expirou, o tribunal instruiu Ali a “esclarecer quais obrigações o governo deve cumprir para garantir o cumprimento da ordem de restrição temporária, com a devida consideração pela viabilidade de quaisquer cronogramas de cumprimento”.
O presidente republicano, buscando o que ele chamou de uma agenda “América em Primeiro Lugar”, ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro.
Essa ordem e as subsequentes decretos de interrupção das operações da USAID em todo o mundo colocaram em risco a entrega de alimentos e ajuda médica, lançando os esforços globais de ajuda humanitária no caos.
As organizações de ajuda humanitária têm acusado Trump em ações judiciais de exceder sua autoridade de acordo com a lei federal e a Constituição dos EUA ao desmantelar efetivamente uma agência federal independente e suspender gastos autorizados pelo Congresso.
As organizações de assistência disseram em um processo na Suprema Corte em 28 de fevereiro que elas “enfrentariam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos recursos continuasse”, assim como seus funcionários e aqueles que dependem de seu trabalho.
(Com Reuters)
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