O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$1 milhão por danos morais coletivos por comentários racistas que fez em quatro ocasiões, entre maio e julho de 2021, quando ocupava a Presidência do país, informou o tribunal.
De forma unânime, os desembargadores do TRF-4 reverteram uma decisão da primeira instância que havia rejeitado a ação, acatando recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Contudo, a indenização foi reduzida para R$1 milhão, em comparação com o requerimento inicial de R$5 milhões.
Procurada pela defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário. A outros veículos, a defesa disse que os comentários em questão do ex-presidente tinham cunho jocoso e não racista, e negou que tivesse interesse em ofender.
A condenação do ex-presidente ocorre no dia em que Bolsonaro foi levado a um hospital após passar mal em casa, onde cumpre prisão domiciliar.
Na semana passada, o ex-chefe do Executivo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
(Com Reuters)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que se reservava o direito de “proteger militarmente” a base aérea conjunta Diego Garcia se acordos futuros ameaçassem o acesso norte-americano, após conversas “produtivas” com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. No mês passado, Trump criticou o acordo de 2025 do Reino Unido para ceder a […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira seu apoio ao primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán antes das eleições de 12 de abril naquele país, referindo-se ao aliado de “um líder verdadeiramente forte e poderoso” em uma publicação nas redes sociais. “As relações entre a Hungria e os Estados Unidos alcançaram novos patamares de […]
Uma nova rodada da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de outubro será divulgada no dia 11 de fevereiro, desta vez sem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como candidato ao Palácio do Planalto, mostrou nesta quinta-feira o registro do levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como parte do […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer que especialistas trabalhem em uma versão modernizada do tratado de armas nucleares New Start, já que o acordo entre os EUA e a Rússia expira nesta semana, disse nesta quinta-feira a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, acrescentando que não há acordo temporário para manter […]
