Em um triunfo para Donald Trump, um tribunal de apelações do Estado de Nova York descartou nesta quinta-feira uma multa de aproximadamente meio bilhão de dólares contra o presidente dos Estados Unidos, em um caso de fraude que havia sido um dos maiores contratempos legais antes de seu retorno à Casa Branca.
A decisão da Divisão de Apelação em Manhattan concretiza uma derrota para a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, a quem Trump acusou de mover o processo de fraude civil para promover uma caça às bruxas política e negar-lhe um segundo mandato.
Um juiz de primeira instância ordenou a aplicação da pena em fevereiro de 2024, após concluir que Trump superestimou de forma fraudulenta sua riqueza e o valor de suas propriedades para reforçar os negócios de sua família.
Trump negou ter cometido irregularidades, e seus advogados argumentaram que quaisquer erros ao informar a fortuna de Trump aos credores e parceiros de negócios eram irrelevantes porque ninguém foi prejudicado.
A decisão desta quinta-feira dividiu o tribunal de apelações, composto por cinco juízes, com alguns concordando que Trump deveria ser responsabilizado, enquanto outros pediram um novo julgamento ou até mesmo a rejeição do caso.
Em uma publicação em rede social, Trump chamou a decisão de “VITÓRIA TOTAL”.
“Respeito muito o fato de que a Corte teve a coragem de rejeitar essa decisão ilegal e vergonhosa”, escreveu Trump.
James disse que deve pedir ao Tribunal de Apelações, a mais alta corte do Estado, que analise o caso.
“Isso não deve ser esquecido: mais um tribunal decidiu que o presidente violou a lei e que nosso caso tem mérito”, acrescentou ela.
Trump foi condenado separadamente em maio de 2024 por acusações criminais em um tribunal estadual de Nova York, em Manhattan, decorrentes do dinheiro pago à estrela pornô Stormy Daniels por seu silêncio, mas a condenação não resultou em nenhuma punição.
A decisão desta quinta-feira ocorreu no momento em que o Departamento de Justiça dos EUA investiga James por possível fraude hipotecária. A investigação faz parte de um esforço da Casa Branca para usar o poder do governo contra pessoas que investigaram Trump ou resistiram à sua agenda.
(Com Reuters)
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