Um tribunal de recursos dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira pedido de um grupo de sindicatos que a equipe de redução de tamanho do governo Trump, conhecida como Departamento de Eficiência Governamental (Doge), não pudesse acessar dados confidenciais sobre os norte-americanos.
O 4º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, sediado na Virgínia, considerou em uma decisão de 2 a 1 improvável que os sindicatos tenham sucesso com as alegações de que o Doge estaria violando leis federais de privacidade ao acessar dados do Departamento de Educação dos EUA, do Departamento do Tesouro e do Escritório de Gestão de Pessoal.
O tribunal se recusou a bloquear o acesso do Doge aos sistemas de computadores e dados das agências como números de Seguro Social e status de cidadania dos indivíduos enquanto se aguarda o resultado do caso.
A decisão reverte uma liminar temporária emitida por um juiz federal em Maryland, que havia sido suspensa pelo tribunal de recursos em abril.
As agências envolvidas no caso e os sindicatos que moveram a ação, que incluem a Federação Americana de Professores e a Federação Nacional de Funcionários Federais, não responderam imediatamente a pedidos de comentários.
Após assumir o cargo em janeiro, o presidente Donald Trump lançou o Doge, então chefiado pelo bilionário Elon Musk, para reduzir drasticamente a burocracia do governo e os gastos federais.
O Doge, que não é uma agência governamental formal, supervisionou cortes de empregos e gastos em quase todas as agências federais e tem sido foco de várias ações judiciais. Musk deixou o Doge em maio depois de se desentender publicamente com Trump.
Nesta terça-feira, o 4º Circuito afirmou que os sindicatos que moveram a ação, juntamente com um grupo de veteranos militares, não conseguiram demonstrar como seriam prejudicados pelo acesso do Doge aos sistemas de computador das agências. Eles provavelmente também não tinham legitimidade para mover a ação, disse o tribunal.
Um juiz dissidente defendeu que era prudente bloquear temporariamente o acesso aos dados enquanto o caso se desenrola.
(Com Reuters)
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