Um tribunal federal de recursos suspendeu nesta quarta-feira uma liminar que exigia a continuidade dos pagamentos para ajuda externa por parte do Departamento de Estado dos EUA, conferindo uma vitória ao presidente Donald Trump.
Em uma decisão por 2 votos a 1, um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia avaliou que um tribunal de primeira instância errou ao determinar que o governo Trump restabelecesse os pagamentos de ajuda externa previamente aprovados pelo Congresso.
Trump impôs uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em 20 de janeiro, mesmo dia em que foi empossado para um segundo mandato na Casa Branca. Seu decreto foi seguido por medidas agressivas para esvaziar a USAID, principal agência de ajuda externa dos EUA, inclusive colocando grande parte de sua equipe em licença e explorando a possibilidade de alocar a agência, antes independente, sob o Departamento de Estado.
Duas entidades sem fins lucrativos que recebem financiamento federal, a Coalizão de Defesa da Vacina contra a AIDS e a Rede para o Desenvolvimento do Jornalismo, entraram com um processo alegando que o congelamento de financiamento de Trump era ilegal.
Um porta-voz do Escritório de Gestão e Orçamento dos Estados Unidos disse que a decisão impede que “grupos radicais de esquerda com dinheiro obscuro” “interfiram maliciosamente na capacidade do presidente de gastar de forma responsável e administrar a ajuda externa de forma legal e alinhada com suas políticas America First”.
(Com Reuters)
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