O presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu cancelar unilateralmente US$4,9 bilhões em verbas federais autorizadas pelo Congresso, aumentando a disputa sobre quem controla os gastos do país.
Em uma carta publicada online na quinta-feira, Trump disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson, que planeja suspender o financiamento de 15 programas internacionais.
A Constituição dos EUA concede o poder de financiamento ao Congresso, que todo ano precisa aprovar uma legislação para financiar as operações do governo.
A Casa Branca deve obter a aprovação do Congresso se não quiser gastar esse dinheiro. O Congresso fez isso em julho, quando cancelou US$9 bilhões em ajuda externa e financiamento da mídia pública.
A última medida, conhecida como “rescisão de bolso”, ignora totalmente o Congresso.
O diretor de orçamento de Trump, Russell Vought, argumentou que Trump pode reter os fundos por 45 dias, o que esgotaria o prazo até o fim do ano fiscal em 30 de setembro. A Casa Branca disse que a tática foi usada pela última vez em 1977.
De acordo com um documento judicial apresentado nesta sexta-feira, o dinheiro em questão foi destinado a ajuda externa, operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas e esforços de promoção da democracia no exterior. A maior parte disso era administrada pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, que o governo Trump desmantelou em grande parte.
Os democratas afirmam que o governo congelou mais de US$425 bilhões em financiamento em geral.
A maioria dos parlamentares republicanos disse que apoiava cortes de gastos de qualquer forma, mesmo que isso reduzisse a autoridade do Congresso.
Mas a senadora republicana Susan Collins, do Maine, que supervisiona a legislação de gastos como presidente do Comitê de Apropriações do Senado, disse que a ação é ilegal.
“Em vez dessa tentativa de minar a lei, a maneira apropriada é identificar formas de reduzir os gastos excessivos por meio do processo bipartidário de apropriações anuais”, disse ela em um comunicado.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que Trump está tentando forçar uma paralisação do governo no final de setembro, indicando que está disposto a ignorar qualquer lei de gastos aprovada pelo Congresso.
“Os republicanos não precisam ser um carimbo automático para essa carnificina”, disse Schumer em um comunicado.
(Com Reuters)
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