Trump e o Uso do Poder Presidencial

Em apenas 10 semanas no cargo, Donald Trump impôs sua vontade aos que ele considera adversários nos negócios, política, mídia e países, utilizando o poder de uma forma que nenhum outro presidente moderno dos Estados Unidos tentou.

Seu governo buscou a prisão e a deportação de estudantes manifestantes, reteve fundos federais de faculdades, condenou ao ostracismo escritórios de advocacia ligados a adversários políticos, ameaçou juízes e tentou pressionar jornalistas. Ao mesmo tempo, Trump reduziu drasticamente o tamanho do governo federal e o expurgou de funcionários que poderiam atrapalhá-lo.

O ponto central desse esforço foi o uso que Trump fez de decretos para criar políticas e atingir seus oponentes como nunca antes. Ele não tem medo de empregar ações judiciais, ameaças públicas e o poder do erário federal para fazer com que as instituições se submetam.

“O que une todos esses esforços é o desejo de Trump de fechar todas as possíveis fontes de resistência à agenda MAGA e ao seu poder pessoal”, disse Peter Shane, professor de direito da Universidade de Nova York.

Alguns alvos agiram para aplacar o presidente, alguns revidaram e muitos ainda estão tentando descobrir como reagir. Muitas das ações de Trump estão sendo contestadas nos tribunais, onde alguns juízes têm tentado desacelerá-lo.

A velocidade impressionante e a amplitude das ações do presidente republicano pegaram democratas, sindicatos de serviços públicos, CEOs e profissionais jurídicos desprevenidos.

Os partidários de Trump dizem que ele está simplesmente usando todo o alcance de sua Presidência para atingir as metas que estabeleceu como candidato.

“Ele estabeleceu essas amplas linhas de batalha, seja com pessoas que ele acha que tentam arruiná-lo pessoalmente, seja com pessoas que ele acha que tentam arruinar a civilização ocidental”, afirmou o estrategista republicano Scott Jennings, conselheiro de longa data do senador Mitch McConnell. “Tudo o que ele disse que faria na campanha, ele está fazendo.”

Os objetivos de Trump não são apenas políticos. Suas ações mostram que ele quer reordenar a sociedade norte-americana com um executivo todo-poderoso no topo, onde as instituições financeiras, políticas e culturais levam sua marca e onde a oposição é cooptada ou reduzida. Com um Congresso complacente controlado por seu partido e uma Suprema Corte dos EUA dominada por conservadores, Trump está operando com menos controles sobre seu poder do que qualquer um de seus antecessores modernos.

Trump tem tentado subjugar e persuadir seus adversários quase que diariamente, com o apoio do temível poder das agências reguladoras e de aplicação da lei sob seu comando. Muitas vezes, ele teve sucesso.

Concessões e Acordos

• Ele conseguiu arrancar concessões de vários de seus alvos, incluindo a famosa Universidade de Columbia, poderosos escritórios de advocacia e titãs corporativos como Meta e Disney. Todos eles fizeram acordos com a Casa Branca em vez de suportar a pressão, abrindo mão de certa independência e estabelecendo o que alguns consideram precedentes prejudiciais.
• Mais de 20 das maiores empresas e firmas financeiras dos Estados Unidos, incluindo Goldman Sachs, Google e PepsiCo, reverteram programas de diversidade que haviam atraído a crítica de Trump.
• Três escritórios de advocacia fecharam acordos com o governo em vez de correrem o risco de perder as autorizações de segurança de seus advogados, o acesso a prédios do governo e, talvez, como resultado, os clientes, enquanto outros três, alvos de decretos de Trump, entraram com ações judiciais em resposta.

As ordens de Trump também têm sido seu veículo para remodelar o governo, deportar supostos membros de gangues venezuelanas com pouco processo legal e cobrar tarifas contra parceiros comerciais dos EUA.

Ele processou corporações de mídia dos EUA, assumiu o controle do Kennedy Center, um importante centro de artes, e procurou restringir o Smithsonian Institution, cuja missão é registrar a história.

Seu governo deteve estudantes manifestantes cujas opiniões políticas, segundo ele, são uma ameaça ao país.

Trump pressionou a liderança ucraniana por um acordo de direitos minerais com a ameaça velada de encerrar o apoio dos EUA a Kiev na guerra russa na Ucrânia. Ele ameaçou a Dinamarca, aliada na Otan, de tentar tomar o controle da Groenlândia, falou em anexar o Canadá e ameaçou retirar o Canal do Panamá de seu país de origem.

Ataques Estratégicos

Mark Zaid, um advogado de Washington que representa denunciantes contra o governo federal e que teve sua autorização de segurança retirada por Trump, disse que a conduta do presidente não se parece com nada que ele tenha visto em seus 30 anos de carreira.

“Os decretos nunca foram projetados para atingir especificamente indivíduos ou atores não governamentais para fins de retaliação ou retribuição”, declarou Zaid.

A Casa Branca e aliados de Trump negam que o presidente esteja agindo por vingança.

Um porta-voz da Casa Branca disse que abordagens mais tradicionais não conseguiram trazer mudanças significativas.

“Não convencional é exatamente o que o povo norte-americano votou quando elegeu o presidente Trump”, afirmou o porta-voz da Casa Branca Harrison Fields. “O presidente está empenhado em derrubar a burocracia arraigada.”

Claire Wofford, professora de ciências políticas do College of Charleston, disse que Trump tem usado decretos não apenas para levar adiante uma agenda de políticas, mas também para enviar mensagens à sua base política, como em sua tentativa de reduzir a cidadania inata, e para testar os limites de seu poder, como em sua invocação de uma lei do século 18 para designar alguns imigrantes como “inimigos estrangeiros”.

“O que mais me impressiona neste momento é como Trump é estratégico — mas de novas maneiras”, disse Wofford.

(Com Reuters)