Governo Brasileiro Reage a Tarifas dos EUA e Considera Ação na OMC

O governo brasileiro lamentou na noite desta quarta-feira a imposição pelos Estados Unidos de tarifa adicional de 10% sobre os produtos importados do Brasil, acrescentando que avalia todas possibilidades de resposta, incluindo um recurso à Organização Mundial de Comércio (OMC).

No fim da tarde, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifa de 10% sobre as importações de produtos do Brasil, como parte de seu pacote de tarifas recíprocas.

Em reação, o governo brasileiro afirmou por meio de nota que a nova cobrança, assim como outras impostas aos setores de aço, alumínio e automóveis, “viola os compromissos dos EUA perante a Organização Mundial do Comércio e impactará todas as exportações brasileiras de bens para os EUA”.

A nota é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Nela, o governo pontuou ainda que os EUA registraram superávit comercial em sua relação com o Brasil em 2024, de cerca de US$7 bilhões no caso de bens e de US$28,6 bilhões considerando-se bens e serviços.

“Uma vez que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos, totalizando US$410 bilhões, a imposição unilateral de tarifa linear adicional de 10% ao Brasil com a alegação da necessidade de se restabelecer o equilíbrio e a ‘reciprocidade comercial’ não reflete a realidade”, defendeu o governo.

Ainda conforme a nota, o governo buscará, em consulta ao setor privado, “defender os interesses dos produtores nacionais”.

“Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano…, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio”, completou a nota, citando inclusive a aprovação no Senado, na terça-feira, do projeto que estabelece critérios legais para o Brasil reagir a ações como as anunciadas pelos EUA.

Na noite desta quarta-feira, já após o anúncio de Trump, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que, agora, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Guerra Tarifária

• Trump anunciou uma tarifa básica de 10% a ser aplicada sobre todas as importações dos EUA, além de taxas mais altas para alguns dos principais parceiros comerciais do país.
• Além dos 10% para o Brasil, Trump anunciou tarifas de 49% para o Camboja, 46% para o Vietnã, 34% para a China, 32% para Taiwan, 31% para a Suíça, 30% para a África do Sul, 26% para a Índia, 25% para a Coreia do Sul, 24% para o Japão, 20% para a União Europeia e 10% para o Reino Unido, entre outros países.
• Uma autoridade da Casa Branca, falando sob condição de anonimato, disse que essas penalidades entrarão em vigor em 9 de abril e serão aplicadas a cerca de 60 países no total. Já a tarifa básica de 10% entrará em vigor no sábado.

(Com Reuters)