UE Propõe Proibição de Importações de Gás Russo até 2027

A Comissão Europeia proporá, no próximo mês, a proibição de novos negócios envolvendo gás russo até o final deste ano e a proibição de importações sob contratos existentes com Moscou até o final de 2027, de acordo com um documento preliminar que deve ser publicado na terça-feira.

A União Europeia estabeleceu uma meta não vinculante de acabar com as importações de combustíveis fósseis russos até 2027, após a invasão em grande escala da Ucrânia por Moscou em 2022.

Um rascunho do “roteiro”, definindo como a Comissão planeja eliminar gradualmente a energia russa, aponta que, em junho, será apresentada uma proposta legal para proibir as importações remanescentes de gás e GNL da Rússia sob os contratos existentes até o final de 2027.

A Comissão também proporá, em junho, a proibição das importações sob novos contratos de importação de gás russo e contratos spot até o final de 2025, disse a minuta, que ainda pode mudar antes de ser publicada.

“Se implementada de forma alinhada com os desenvolvimentos do mercado global e fornecedores confiáveis, espera-se que a eliminação gradual das importações de gás russo tenha impacto limitado sobre os preços da energia na Europa e sobre a segurança do abastecimento”, disse a minuta.

As propostas legais precisariam da aprovação do Parlamento Europeu e de uma maioria reforçada de países da UE.

A UE impôs sanções ao carvão e a embarques marítimos de petróleo da Rússia, mas não ao gás, devido à oposição da Eslováquia e da Hungria, que recebem suprimentos de gasodutos russos e dizem que a mudança para outros fornecedores aumentaria os preços da energia. As sanções exigem aprovação unânime de todos os 27 países da UE.

Aproximadamente 19% do gás da Europa ainda vem da Rússia, por meio do gasoduto TurkStream e de remessas de gás natural liquefeito.

A participação está muito abaixo dos cerca de 40% que a Rússia fornecia antes de 2022. Mas compradores europeus ainda têm contratos “take-or-pay” com a Gazprom, que exigem que aqueles que recusam entregas de gás paguem por grande parte dos volumes contratados.

A Comissão está avaliando opções legais para permitir que as empresas europeias rompam os contratos de gás russos existentes sem enfrentar penalidades financeiras.

A minuta não especificou detalhes das medidas que Bruxelas pretende usar para isso. Advogados afirmaram que seria difícil invocar “força maior” para rescindir esses contratos e que os compradores poderiam enfrentar penalidades ou arbitragem por fazê-lo.

(Com Reuters)