União Europeia Considera Empréstimo de Reparação para Ucrânia Baseado em Ativos Russos Congelados

Financiar a Ucrânia com um empréstimo de reparação baseado em ativos russos imobilizados seria a mais “eficaz” das três opções que estão sendo consideradas pela União Europeia para ajudar Kiev, disse a chefe da Comissão Executiva nesta quinta-feira.

Ursula von der Leyen fez a declaração ao Parlamento Europeu enquanto os ministros das Finanças da UE se reuniam para discutir como honrar sua promessa de ajudar a cobrir as necessidades de financiamento da Ucrânia em 2026 e 2027.

Von der Leyen disse que as outras opções previam que a UE tomasse dinheiro emprestado do mercado usando seu orçamento de longo prazo como garantia ou que os próprios governos da UE tomassem emprestado o dinheiro para emprestar ou dar à Ucrânia.

Mas a opção de empréstimo de reparações, com base nos ativos russos congelados, é “a maneira mais eficaz de sustentar a defesa e a economia da Ucrânia”, disse ela.

“Nós concedemos um empréstimo à Ucrânia — que a Ucrânia paga de volta se a Rússia pagar as reparações”, disse ela aos parlamentares.

Os ministros das Finanças da UE também são amplamente favoráveis a essa opção, pois ela não aumentaria a dívida de seus próprios países e ainda forneceria à Ucrânia até 140 bilhões de euros (US$163,3 bilhões) em dois anos, cobrindo as necessidades estimadas de Kiev.

A maioria dos ativos russos congelados na Europa está nas contas do depositário de títulos belga Euroclear. Desde a invasão da Ucrânia por Moscou em fevereiro de 2022, quase todos os títulos venceram e se tornaram dinheiro.

A opção de ativos congelados envolveria a substituição, pela UE, do dinheiro russo nas contas da Euroclear por títulos AAA de cupom zero emitidos pela Comissão Europeia.

O dinheiro seria então destinado a Kiev, que só pagaria o empréstimo se recebesse reparações de guerra da Rússia, tornando o empréstimo, de fato, uma concessão. A opção é chamada de Empréstimo de Reparações, porque estaria vinculada ao pagamento de reparações pela Rússia.

Mas a Bélgica, que abriga a Euroclear, acredita que poderia ser responsabilizada no caso de uma ação judicial russa bem-sucedida contra a empresa e quer que os governos da UE se comprometam a fornecer o dinheiro necessário para reembolsar Moscou em três dias se um tribunal algum dia decidir que os ativos devem ser devolvidos.

O Kremlin afirmou que a proposta representaria uma apreensão ilegal de propriedade russa e disse que retaliaria, sem entrar em detalhes.

Portanto, a Bélgica também quer que a Comissão produza uma base jurídica sólida para toda a operação, a fim de minimizar o risco de uma ação judicial perdida, e solicitou a outros países da UE que possuem ativos russos congelados que se juntem ao esquema para distribuir a responsabilidade.

A Comissão está agora em negociações com a Bélgica para atender às suas exigências com o objetivo de garantir o apoio dos líderes da UE ao plano em dezembro.

(Com Reuters)