A União Europeia manifestou seu apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após Washington impor sanções a quatro juízes do TPI. A Eslovênia, membro da UE, afirmou que pressionará Bruxelas a garantir que as sanções dos EUA não sejam aplicadas na Europa.
“O TPI responsabiliza os autores dos crimes mais graves do mundo e dá voz às vítimas. Ele tem que ser livre para agir sem pressão”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na plataforma de mídia social X.
António Costa, presidente do Conselho Europeu, que representa os governos nacionais dos 27 Estados membros, chamou o tribunal de “alicerce da justiça internacional” e afirmou que sua independência e integridade devem ser protegidas.
O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, impôs sanções a quatro juízes do TPI em retaliação à emissão pelo tribunal de guerra de um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e uma decisão anterior de abrir um processo sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas dos EUA no Afeganistão.
As sanções dos EUA significam que os juízes estão agora em uma lista de indivíduos sancionados especialmente designados. Todos os bens que eles possuem nos EUA serão bloqueados e eles serão colocados em um serviço de triagem automatizado usado não apenas por bancos norte-americanos, mas por muitos bancos em todo o mundo, tornando muito difícil para as pessoas sancionadas manterem ou abrirem contas bancárias ou transferirem dinheiro.
A ordem inicial de Trump anunciando sanções ao TPI também dizia que os cidadãos norte-americanos que prestassem serviços em benefício de indivíduos sancionados poderiam enfrentar penalidades civis e criminais.
A Eslovênia pediu à UE que use seu estatuto de bloqueio, que permite que a UE proíba as empresas europeias de cumprir as sanções dos EUA que Bruxelas considera ilegais. Esse poder foi usado no passado para impedir que Washington proibisse o comércio europeu com Cuba e o Irã.
“Devido à inclusão de um cidadão de um Estado membro da UE na lista de sanções, a Eslovênia proporá a ativação imediata do ato de bloqueio”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Eslovênia em um post na plataforma de mídia social X na noite de quinta-feira.
(Com Reuters)
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