UE Reforça Cotas de Importação de Aço em 15% para Proteger Indústria Europeia

A União Europeia reforçará cotas de importação de aço para reduzir entrada de material no bloco em mais 15% a partir de abril, em uma medida destinada a evitar que produtos siderúrgicos importados avancem sobre o mercado europeu depois que Washington impôs novas tarifas comerciais.

Os produtores de aço europeus, que já estão enfrentando altos preços de energia e concorrência da Ásia e outras regiões, alertam que a UE corre o risco de se tornar um local de dumping de aço desviado do mercado dos EUA, o que pode acabar com as siderúrgicas da Europa.

“Durante um período em que ninguém está respeitando as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e todos se referem à segurança nacional… a UE não pode ser o único continente a deixar sua indústria desmoronar”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Stephane Sejourne.

Considerando que o mercado dos EUA está fazendo menos sentido comercial com a tarifa de 25% imposta pelo governo de Donald Trump, Sejourne previu que produtores do Canadá, Índia e China procurarão vender volumes cada vez maiores de aço na Europa.

A Comissão Europeia vai propor nesta quarta-feira uma série de medidas relacionadas ao comércio para impulsionar sua indústria metalúrgica, parte de um novo Plano de Ação Europeu para Aço e Metais. Um rascunho do plano mostrou que a UE estava estudando restrições às importações.

Sejourne, que é responsável pela definição da estratégia industrial do bloco, disse que a primeira medida será reduzir as cotas de importação, conhecidas como salvaguardas, para vários tipos de aço a partir de 1º de abril, o que reduzirá os fluxos de entrada de material em aproximadamente 15%.

Os volumes importados dentro das cotas refletem os fluxos comerciais estabelecidos e não estão sujeitos a tarifas. Qualquer importação de aço fora da cota será atingida por uma tarifa de 25%. Desde julho de 2019, os volumes das cotas aumentaram em mais de 25%, pois o bloco está em conformidade com as regras da OMC.

Medidas Futuras

• Em 2024, a UE importou cerca de 60 milhões de toneladas de aço, das quais 30 milhões dentro da cota livre de tarifas.
• A Comissão também estabelecerá novas medidas no terceiro trimestre para substituir as salvaguardas reforçadas, que, de acordo com as regras da OMC, não podem ser estendidas além de 30 de junho de 2026.
• Sejourne disse que o novo mecanismo será muito mais rigoroso após os apelos do setor. Os detalhes ainda não foram definidos.

“Também temos o desafio de prever futuras tensões, guerras e pandemias, e vimos o que aconteceu no passado com o gás russo… Vamos evitar que o aço de amanhã se torne o gás de ontem”, disse Sejourne.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia disse que o bloco não quer depender de importações de aço em um momento em que inicia a reconstrução do complexo industrial militar da UE após a guerra na Ucrânia.

Para impulsionar ainda mais as medidas de defesa comercial existentes, espera-se que as regras de compras públicas sejam revisadas em 2026 para favorecer o aço europeu. A Comissão também introduzirá uma regra de “derretimento”, de acordo com o projeto do Plano de Ação para Aço e Metais. A regra impedirá os importadores de alterar a origem do metal por meio de “transformações mínimas”.

Entre as medidas não comerciais, um programa piloto com o Banco Europeu de Investimento para garantir contratos de energia de longo prazo dará prioridade aos produtores de aço e alumínio. Os detalhes serão anunciados no segundo trimestre de 2025.

“Queremos manter nosso aço na Europa e sermos capazes de reciclá-lo na Europa”, disse Sejourne. “É uma questão estratégica. Não existe indústria de defesa sem aço, não existe automóvel sem aço e queremos manter nossas indústrias.”

(Com Reuters)