X Consegue Moção para Remover Juiz em Batalha Legal na Alemanha

O X, de propriedade de Elon Musk, conseguiu uma moção de tribunal alemão para remover um juiz que supervisiona uma batalha legal entre o gigante de rede social e dois grupos de ativistas sobre o compartilhamento de dados eleitorais, mostrou um documento do tribunal visto na sexta-feira.

Neste mês, um tribunal regional em Berlim concedeu uma determinação, após pedido dos grupos de ativistas civis, para forçar o X — antigo Twitter — a compartilhar o acesso em tempo real aos dados sobre a eleição alemã de 23 de fevereiro até dois dias após a votação.

Os dois grupos disseram que precisavam dos dados para que pudessem rastrear a desinformação antes da eleição.

O X entrou com recurso e também uma ação para remover um juiz do caso que, segundo ele, “se envolveu positivamente” com o conteúdo de rede social dos autores do processo — Democracy Reporting International e Society for Civil Rights.

O tribunal e os dois grupos confirmaram a decisão quando contatados. As moções contra dois outros juízes foram rejeitadas. O escritório de advocacia norte-americano White & Case, que representou X, não quis comentar.

A batalha jurídica está ocorrendo no contexto de um impasse entre o establishment político da Alemanha e Musk, que criticou o atual chanceler Olaf Scholz como um “tolo” e manifestou apoio ao partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita.

Ambos os grupos argumentaram que o X tinha o dever legal de fornecer acesso facilmente pesquisável e agrupado a informações como o alcance de publicações, compartilhamentos e curtidas — informações teoricamente disponíveis ao clicar laboriosamente em milhares de publicações, mas na prática impossíveis de acessar.

O X disse separadamente no início desta semana que processaria o governo alemão em tribunais estaduais e federais pouco antes da eleição, dizendo que a Alemanha é o país da União Europeia que mais frequentemente solicita informações sobre dados de usuários.

“O X acredita que essas demandas legais por dados de usuários são ilegais e entrou com processos nos tribunais federais e estaduais alemães contestando a legalidade da invasão do governo à privacidade e à liberdade de expressão de nossos usuários”, disse sua divisão global de assuntos governamentais no X.

A Corte Constitucional da Alemanha, a Corte Administrativa Federal e o tribunal regional de Berlim foram contatados sobre o assunto, que responderam que nenhum processo havia sido apresentado pelo X até o momento.

O governo alemão não respondeu a um pedido de comentário enviado por email.

(Com Reuters)