O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira à Suprema Corte que intervenha em sua tentativa de reter bilhões de dólares em ajuda externa autorizada pelo Congresso, como parte do esforço do republicano para reduzir os gastos no exterior.
O Departamento de Justiça solicitou ao tribunal que suspenda a ordem do juiz distrital Amir Ali, de Washington, que exige que autoridades do governo tomem medidas para gastar cerca de US$4 bilhões.
O dinheiro em questão era destinado pelo Congresso para ajuda externa, operações de manutenção da paz das Nações Unidas e esforços de promoção da democracia no exterior.
O Departamento de Justiça afirmou em seu documento que o governo considera os US$4 bilhões em financiamento de ajuda externa contestados como “contrários à política externa dos EUA”.
O Congresso orçou bilhões em ajuda externa no ano passado, dos quais cerca de US$11 bilhões devem ser gastos ou comprometidos antes do prazo final de 30 de setembro — o último dia do atual ano fiscal do governo dos EUA — para que não expirem.
Após ser processado por grupos de ajuda humanitária que esperavam competir pelo financiamento, o governo afirmou no mês passado que pretendia gastar US$6,5 bilhões dos fundos contestados. Trump também tentou bloquear US$4 bilhões do financiamento por meio de uma medida incomum chamada “rescisão de bolso”, que ignora o Congresso.
Em 3 de setembro, Ali decidiu que o governo não pode simplesmente optar por reter o dinheiro e que deve cumprir as leis de dotações, a menos que o Congresso as altere.
A liminar do juiz “representa uma ameaça grave e urgente à separação de poderes”, escreveram os advogados do Departamento de Justiça no documento desta segunda-feira, acrescentando que seria “contraproducente e insensato que o poder executivo obrigasse o Congresso a rescindir os mesmos fundos que está pedindo”.
Segundo a Constituição dos EUA, os poderes executivo, legislativo e judiciário do governo têm poderes diferentes.
O diretor de orçamento de Trump, Russell Vought, argumentou que o presidente pode reter verbas por 45 dias após solicitar uma rescisão, o que esgotaria o prazo até o final do ano fiscal. A Casa Branca afirmou que essa tática foi usada pela última vez em 1977.
Lauren Bateman, advogada de um grupo de demandantes, disse nesta segunda-feira que o governo está pedindo à Suprema Corte “que defenda a tática ilegal de uma ‘rescisão indireta'”.
“O governo está efetivamente pedindo à Suprema Corte que abençoe sua tentativa de acumular poder ilegalmente”, disse Bateman.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, em uma decisão de 2-1 na sexta-feira, recusou-se a suspender a ordem de Ali, levando o governo a fazer um pedido à Suprema Corte.
O governo solicitou repetidamente aos juízes neste ano que interviessem para permitir a implementação das políticas de Trump impedidas por tribunais inferiores. A Suprema Corte, que tem uma maioria conservadora de 6-3, apoiou o governo em quase todos os casos que foi chamada a analisar desde que Trump retornou à presidência, em janeiro.
Em uma versão anterior do caso de financiamento de ajuda externa, o tribunal, em uma votação de 5 a 4 em março, recusou-se a permitir que o governo retivesse o pagamento de cerca de US$2 bilhões a organizações de ajuda pelo trabalho que elas já realizavam para o governo.
(Com Reuters)
A desnutrição aguda atingiu níveis de fome em mais duas áreas do Darfur do Norte, no Sudão, em meio a uma guerra civil que deslocou milhões de pessoas e desencadeou ondas de violência étnica. A Classificação Integrada das Fases da Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), apoiada pela ONU, constatou que os limiares de […]
Tony Benna não trabalhava com o ex-publicitário Andre Ricciardi há anos, quando um dia seu amigo entrou em contato para lhe dizer: “Tenho câncer em estágio quatro, mas quero fazer uma comédia e quero que você a dirija”, disse Benna. Ele ficou surpreso. “Primeiro, eu precisava digerir o fato de que ele tinha câncer. Mas, […]
O filho da princesa herdeira da Noruega negou que os vídeos em seu celular mostrassem atos de estupro, enquanto desabava em lágrimas durante seu primeiro dia de depoimento em seu julgamento por estupro e violência doméstica, em um caso que abalou a já conturbada família real norueguesa. Marius Borg Hoiby, 29, filho da princesa herdeira […]
Pep Guardiola afirmou que continuará a usar sua plataforma como técnico do Manchester City para defender as vítimas de conflitos e violência globais. Guardiola falou em uma coletiva de imprensa antes da partida de volta da semifinal da Copa da Liga contra o Newcastle United, cinco dias depois de manifestar seu apoio às crianças nos […]
