Grupos de Hollywood e de Bollywood estão fazendo lobby junto a um painel na Índia para obter uma proteção de direitos autorais mais rígida que impeça as empresas de inteligência artificial de usar sua propriedade intelectual para treinar modelos de IA, segundo cartas.
As empresas de IA continuam em conflito com os proprietários de conteúdo em todo o mundo e os governos estão desenvolvendo rapidamente regulamentações que estabelecem regras para a nova tecnologia. Embora o Japão conceda amplas isenções às empresas de IA no uso de conteúdo protegido por direitos autorais, a União Europeia tem regras mais rígidas que permitem que os proprietários de conteúdo optem por não fazer esse uso.
O setor cinematográfico está particularmente preocupado com o fato de as ferramentas de IA poderem extrair seus vídeos, imagens e clipes online protegidos por direitos autorais — como trailers e promoções — e, de forma mais crítica, inserir conteúdo pirata em suas plataformas.
A atual lei de direitos autorais da Índia não leva em conta o uso de IA. Este ano, o governo formou um painel composto por advogados, funcionários do governo e executivos do setor para analisar se a lei de direitos autorais existente é suficiente para lidar com disputas relacionadas à IA e fazer recomendações.
A Motion Picture Association (MPA) — que representa a Warner Bros, a Paramount e a Netflix — e a Producers Guild of India argumentaram que a Índia não deveria mexer em sua lei de direitos autorais e, em vez disso, promover um regime de licenciamento.
Em resposta ao inquérito privado do painel sobre o motivo pelo qual a Índia não deveria permitir exceções gerais de treinamento para reforçar a inovação em IA, o diretor administrativo da MPA India, Uday Singh, disse em uma carta de 2 de agosto que a medida poderia “minar o incentivo à criação de novos trabalhos e corroer a proteção de direitos autorais na Índia”.
O presidente-executivo da associação indiana, Nitin Tej Ahuja, disse ao painel em sua carta que “o licenciamento de obras protegidas por direitos autorais é essencial para a receita dos criadores e a sustentabilidade dos negócios”.
A MPA se recusou a comentar, enquanto a associação não respondeu às perguntas sobre as cartas, que não são públicas.
O funcionário do Ministério do Comércio da Índia, Himani Pande, que preside o painel, não respondeu às perguntas. O painel está finalizando suas recomendações, que serão apresentadas aos altos funcionários nas próximas semanas, disse uma fonte com conhecimento direto.
(Com Reuters)
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