STF Inicia Julgamento de Tentativa de Golpe de Estado com Bolsonaro como Réu; Moraes Reafirma Imparcialidade e Independência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, no início do julgamento do núcleo principal acusado de tentativa de golpe de Estado, que o Supremo não aceitará intimidações e que julgará o caso, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, com imparcialidade, como determina a Constituição.

Ao iniciar a leitura do relatório do caso, Moraes afirmou que houve durante o curso do processo tentativa de coagir o Supremo e submetê-lo à vontade de Estado estrangeiro.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal que darão — como estamos dando hoje — a normal sequência no devido processo legal que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras”, disse Moraes.

Por causa do processo contra Bolsonaro, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o visto de entrada de Moraes no país, além de impor sanções financeiras contra ele por considerá-lo um violador de direitos humanos.

Trump também citou o caso de Bolsonaro para impor tarifa comercial de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA. O presidente norte-americano classificou de “caça às bruxas” o caso contra Bolsonaro.

As medidas do governo norte-americano foram tomadas após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, viajar aos EUA para iniciar uma campanha pela imposição de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras.

Em sua fala, Moraes também lamentou que mais uma vez tenha se tentado um golpe de Estado no Brasil.

“O país e a Suprema Corte só têm a lamentar que na história republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado”, disse.

O ministro afirmou ainda que o início do julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus é um desdobramento do poder legítimo do STF dado pelos constituintes que elaboraram a Constituição de 1988.

Próximos Passos do Julgamento

• Após a leitura do relatório de Moraes, uma espécie de resumo com os principais pontos da instrução processual do caso até o momento atual, falará o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela acusação, seguido pelas defesas dos réus, que terão uma hora cada para sustentação oral.
• Só então Moraes dará seu voto, seguido, pela ordem, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF e último a votar.
• A expectativa, segundo fontes que acompanham o processo, é que o voto de Moraes fique para a próxima semana.

(Com Reuters)