Dezessete países da União Europeia acusaram nesta terça-feira a Hungria de violar os valores fundamentais da UE ao aprovar leis que têm como alvo as pessoas LGBTQ+, à medida que as tensões se aprofundam entre Budapeste e a maioria dos Estados membros.
Em março, o Parlamento húngaro aprovou uma legislação que cria uma base legal para proibir as marchas do Orgulho LGBTQ+ no país e permite que a polícia use câmeras de reconhecimento facial para identificar as pessoas que participam delas. Também aprovou mudanças constitucionais em abril, estipulando que a Hungria reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino.
“Estamos muito alarmados com esses acontecimentos que são contrários aos valores fundamentais da dignidade humana, liberdade, igualdade e respeito aos direitos humanos”, disseram os governos dos 17 países em uma declaração conjunta.
Eles pediram à Hungria que revise as medidas e solicitaram à Comissão Europeia que faça uso total de seus poderes se Budapeste não o fizer. A Comissão pode tomar medidas legais contra os Estados membros se acreditar que eles estão violando a legislação da UE.
A declaração foi feita antes de uma audiência na terça-feira, em um processo de longa duração em que os ministros da UE examinam as preocupações de que a Hungria corre o risco de violar os valores fundamentais da UE.
O processo poderia, em teoria, levar a Hungria a perder seu direito de votar nas decisões da UE. Mas os diplomatas dizem que não há apoio suficiente entre os 27 Estados membros da UE para tomar essa medida.
Ao chegar à reunião, o ministro húngaro para Assuntos da União Europeia, Janos Boka, disse: “Não existe na Hungria uma proibição da parada do orgulho”.
“Espero que, depois dessas discussões, meus pares de mesa saiam com uma visão mais matizada da legislação húngara”, afirmou ele.
Mas os ativistas dizem que as medidas equivalem a uma proibição de fato.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, disse que os organizadores da parada do orgulho “nem deveriam se incomodar” este ano, enquanto seu chefe de gabinete, Gergely Gulyas, declarou que a Hungria “não precisa tolerar a parada no centro de Budapeste”.
Orbán, que está no poder desde 2010, tem entrado em conflito repetidamente com a UE e seus países membros em relação a padrões democráticos, direitos de minorias e política externa.
(Com Reuters)
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